Na Naturalmente Pilar, cada obra é uma fotografia autoral produzida sob encomenda e impressa especialmente para cada pedido. Por se tratar de um processo artístico e personalizado, esta política estabelece os procedimentos para devoluções, trocas e casos de defeito ou avaria, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

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1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento da obra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O exercício do direito de arrependimento não exige justificativa.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail pilarestevao@gmail.com, dentro do prazo legal, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal:

• os custos de devolução da obra serão de responsabilidade da Naturalmente Pilar;

• forneceremos as orientações e os meios necessários para a logística reversa;

• serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, incluindo o valor da obra e o frete original de entrega;

• após o recebimento da obra devolvida, serão adotadas as providências necessárias para a restituição dos valores, conforme a forma de pagamento utilizada.

A manifestação de arrependimento será confirmada após seu recebimento.

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2. Defeito de Impressão ou Avaria

Todas as obras são conferidas antes do envio. Caso a fotografia apresente defeito de impressão, vício ou chegue danificada em razão do transporte, entre em contato conosco para que a situação seja analisada e solucionada.

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contado da entrega efetiva do produto. No caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito for evidenciado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No caso de avaria visível decorrente do transporte, recomendamos que a comunicação seja feita assim que o problema for identificado, preferencialmente acompanhada de fotografias da obra e da embalagem, para facilitar a análise e as providências junto à transportadora.

Quando constatado defeito, vício ou avaria de responsabilidade da Naturalmente Pilar ou relacionada ao transporte, os custos necessários para a solução do problema serão de nossa responsabilidade.

A solução será realizada de acordo com os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, podendo incluir a substituição da obra, restituição do valor pago ou outra solução legalmente aplicável.

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3. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelo e-mail pilarestevao@gmail.com, informando:

• nome completo;

• número do pedido;

• motivo da solicitação;

• fotografias da obra e da embalagem, quando relacionadas a defeito ou avaria.

As solicitações serão analisadas e responderemos em até 5 (cinco) dias úteis, com as orientações necessárias para a continuidade do procedimento.

No caso de exercício do direito de arrependimento, não será necessário informar o motivo da desistência.

 

4. Cuidados com a Obra Durante o Manuseio e a Devolução

As fotografias são obras produzidas em materiais que podem ser danificados por contato direto, marcas, dobras, vincos ou arranhões.

Para preservar a integridade da obra, seu manuseio deve ser realizado exclusivamente com luvas limpas e pelas bordas, sem contato direto das mãos com a superfície impressa. Não devem ser feitas dobras, vincos, arranhões ou qualquer outro procedimento que possa marcar ou danificar a obra.

A obra deverá ser acondicionada adequadamente para o transporte de retorno, de modo a preservar suas características e evitar danos durante o percurso. Sempre que possível, recomendamos a reutilização da embalagem original recebida.

Essas orientações têm como objetivo preservar a obra durante o manuseio e o transporte e não limitam o direito de arrependimento assegurado pela legislação.

Caso a obra seja devolvida com danos que não estavam presentes no momento do recebimento e que sejam decorrentes de manuseio ou acondicionamento inadequado após a entrega, a situação será avaliada individualmente, observados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

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5. Reembolso

O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e observadas as disposições legais aplicáveis.

Cartão de crédito: será solicitada à administradora do cartão a reversão ou o estorno da transação, conforme o caso. O prazo para que o crédito seja disponibilizado na fatura dependerá dos procedimentos da administradora e do banco emissor.

Pix ou boleto bancário: o valor será restituído por meio de transferência ou Pix para conta de mesma titularidade do comprador, conforme os dados necessários para a realização do reembolso.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, incluindo o frete original de entrega, conforme previsto na legislação.

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6. Características do Processo Artístico

Ao adquirir uma fotografia autoral, é importante considerar algumas características próprias do processo de impressão.

Fidelidade de cor: a visualização de uma fotografia em telas de computadores, celulares e outros dispositivos pode apresentar diferenças em relação à obra impressa, devido às características de cada tela, configurações de brilho e cor e às diferenças entre a reprodução digital e a impressão. Pequenas variações de tonalidade, contraste e brilho podem ocorrer e, por si só, não caracterizam defeito de impressão.

Margens e enquadramento: para preservar a proporção original da fotografia e adequar a obra ao formato escolhido, algumas impressões poderão apresentar margens brancas de segurança, conforme as características da obra e do processo de impressão.

As características específicas de cada obra, incluindo formato, dimensões, material de impressão e demais informações relevantes, serão apresentadas na respectiva página do produto antes da conclusão da compra.